A informação apresentada neste site tem apenas propósitos informativos. A informação é cedida pelo Projeto ENRETE e embora tenhamos preocupação em manter a informação correta e atualizada, não representamos ninguém nem fazemos garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, sobre a integridade, exatidão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade relativamente ao site ou às informações, produtos, serviços ou gráficos contidos no site para qualquer finalidade.
Em nenhuma circunstância o Projeto ENRETE será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, perda ou dano indireto ou consequente, ou qualquer perda ou dano decorrente de perda de dados ou lucros decorrentes ou relacionados com o uso deste site. Este site permite a ligação com outras páginas que não estão sob o controlo do Projeto ENRETE. O Projeto ENRETE não tem controlo sobre a natureza, conteúdo e disponibilidade desses sites. A inclusão de quaisquer links não implica necessariamente uma recomendação ou aprovação das opiniões neles expressas.
Apesar dos esforços para garantir o funcionamento regular e atualizado do site, o Projeto ENRETE não assume qualquer responsabilidade, e não será responsável pelo site estar temporariamente indisponível devido a questões técnicas fora do nosso controlo.